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A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o Domínio do Público

Pedro de Perdigão Lana


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Sinopse

A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogmática jurídica imediata, exigindo uma investigação sobre tecnologia e direito que deve buscar ter sempre o ser humano como foco. A presente obra parte dos pilares fundamentais do Direito de Autor e prioriza a perspectiva do interesse público, recordando que a regulação da inteligência artificial depende de um olhar que esteja igualmente voltado para o futuro e para o passado. Fruto da dissertação de mestrado do Autor, concluída no ano de 2020 e agora publicada como parte do Prémio da APDI Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, espera-se que o leitor encontre aqui contribuições valiosas para uma discussão que permanece largamente em disputa na doutrina e em espaços de políticas públicas.

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Autor

Pedro de Perdigão Lana

Advogado e Professor. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Doutorando e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil. Membro do conselho diretor dos capítulos brasileiros da Internet Society e do Creative Commons, e secretário executivo do Instituto Observatório do Direito Autoral. Prémio José de Oliveira Ascensão da APDI, edição de 2022.

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