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A Conduta do Lesado Como Pressuposto e Critério de Impugnação do Dano Extracontratual
José Carlos Brandão Proença
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2008
- ISBN: 9789724010564
- Número de páginas: 904
- Edição: Reimpressão da edição de Novembro de 1997
- Capa: Cartonada
Sinopse
Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano • Origens do princípio previsto no artigo 570°, 1, fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado • A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para o agravamento do dano • Repercussão subjectiva da conduta do lesado e "imputação" ao lesado da conduta alheia • Critério e resultados da ponderação das condutas culposas do lesante e do lesado • Heteroresponsabilidade objectiva, autoresponsabilidade objectiva e conduta do lesado.
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