A Conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação
Bruno de Oliveira Moura
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Âncora Editora
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789727808014
- Número de páginas: 720
- Capa: Brochada
Sinopse
A comparticipação criminosa é um dos temas mais discutidos da teoria geral do delito. O desafio é saber, num cenário de pluralidade de agentes, quais são os critérios que legitimam os modelos de distribuição da responsabilidade penal entre cada um dos diversos intervenientes numa mesma factualidade típica.
Neste contexto, a propósito da organização dos títulos de imputação relevantes, designadamente no que diz respeito à basilar distinção entre autores e partícipes, tem vingado, também entre nós, a doutrina do domínio do facto, não raro mobilizada para justificar a tese de que a instigação constitui uma forma de autoria. …
Ler mais