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A Conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação

Bruno de Oliveira Moura

Sujeito a confirmação por parte da editora



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Detalhes do Produto

Sinopse

A comparticipação criminosa é um dos temas mais discutidos da teoria geral do delito. O desafio é saber, num cenário de pluralidade de agentes, quais são os critérios que legitimam os modelos de distribuição da responsabilidade penal entre cada um dos diversos intervenientes numa mesma factualidade típica.

Neste contexto, a propósito da organização dos títulos de imputação relevantes, designadamente no que diz respeito à basilar distinção entre autores e partícipes, tem vingado, também entre nós, a doutrina do domínio do facto, não raro mobilizada para justificar a tese de que a instigação constitui uma forma de autoria. …

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Autor

Bruno de Oliveira Moura

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Investigador do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez. Exerceu as funções de Assessor do Provedor de Justiça de Portugal, entre Maio de 2016 e Julho de 2021. É autor de estudos monográficos e outras publicações na área do direito e, em particular, do direito penal.