![](https://d3cr86nr52kve0.cloudfront.net/media/catalog/product/cache/bd307f8d82ae38e9b36ec3a58a2a6ec1/9/7/9789726713999_1563885893.jpg)
A Construção Jurídica dos Territórios Ultramarinos Portugueses no Século XIX - Modelos, Doutrinas e Leis
Cristina Nogueira da Silva
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Ics - Imprensa de Ciências Sociais
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 9789726713999
Sinopse
Neste livro analisa-se a construção jurídica e administrativa dos territórios ultrama-rinos, o modo como ela foi pensada nos séculos XIX e XX e como foi concretizada no século XIX. Ao mostrar que o «assimilacionismo legislativo» da política colonial portuguesa de Oitocentos foi, em boa medida, uma invenção da doutrina colonial, chama a atenção para a consciência que havia, por parte de políticos e agentes da administração colonial, da ausência de estruturas e de recursos que permitissem a extensão da organização administrativa e judicial da metrópole aos territórios ultramarinos, da impossibilidade de submeter ao direito e às instituições portuguêsas populações culturalmente muito diversas entre si e relativamente às populações metropolitanas ou de origem europeia, e também da necessidade de negociar a presença portuguesa com elites locais, «nativas» ou «luso-descendentes».
Ler mais