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A Democracia em Portugal - Como evitar o seu declínio

Paulo Trigo Pereira


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Sinopse

Depois de três resgates financeiros e reiteradas políticas de austeridade, a democracia portuguesa aguentará mais o atual embate do COVID-19? Como funciona, que perspetivas se colocam à democracia e como evitar o seu declínio, são os temas centrais deste livro. A maior fragmentação parlamentar leva a menor probabilidade de haver maiorias absolutas de um partido ou qualificadas de dois (PS e PSD) e a maior possibilidade de governos minoritários, com ou sem acordos parlamentares. Através de casos concretos da vida parlamentar (contagem de tempo de serviço de professores, lei da transparência, descentralização, financiamento dos partidos) explica-se como funciona a Assembleia da República, e como é necessário reforçar os principais alicerces do regime democrático para evitar a sua erosão.

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Autor

Paulo Trigo Pereira

Professor Catedrático do ISEG/Universidade Técnica de Lisboa (http://www.iseg.utl.pt/~ppereira). É autor de livros (Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático (FFMS, 2012); O Prisioneiro, o Amante e as Sereias: Instituições Económicas, Políticas e Democracia (Almedina 2008); e Economia e Finanças Públicas (2012) este em co-autoria) e artigos científicos nas áreas de finanças públicas, escolha pública, instituições económicas e políticas. Foi investigador associado em várias Universidades (Amsterdam, Leicester, London School of Economics, New York University e Yale University). Tem sido o coordenador do Mestrado em Economia e Políticas Públicas no ISEG, e o responsável das disciplinas de Economia e Finanças Públicas e Public Economics (1º ciclo), Economia das Instituições, Análise Económica do Direito, Decisões Públicas e Financiamento Local (2º ciclo). Participou em vários projectos de investigação na área de finanças públicas e finanças locais tendo sido o Coordenador do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais (2/2007) e membro da Comissão para Reforma do Estado (2006). É cronista regular do jornal “Público”.

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