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A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português

Eva Sónia Moreira da Silva

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Sinopse

O casamento é mais do que a mera união de duas pessoas que se comprometem a partilhar a sua vida: é uma realidade da vida social que mereceu a regulamentação do Direito. O casamento implica a aquisição de um certo estatuto, com repercussões não só sociais como também económicas e jurídicas, sendo assumidos direitos e deveres conjugais.

Ora, nos tempos que correm, a funcionalização do casamento foi?se esbatendo gradualmente. Hoje, o casamento é visto como um meio de realização dos cônjuges e não como o meio de formação da família, enquanto célula base da sociedade — imutável e intocável, obrigada a cumprir a sua função…

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Autor

Eva Sónia Moreira da Silva

Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretora da Licenciatura em Direito na Universidade do Minho.