A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (Século XVI) Volume III
Pedro Calafate
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724083858
- Número de páginas: 614
- Capa: Brochado
Sinopse
Este volume traz pela primeira vez à estampa um acervo de manuscritos latinos de professores das Universidades de Salamanca, Coimbra e Évora do período renascentista sobre o tema da restituição como ato da justiça, em atenção à centralidade das vítimas.
Incidem privilegiadamente sobre a construção de princípios universais de direito natural e de jus gentium, definindo direitos humanos universais e solidificando a ideia de justiça como condição da construção dos impérios ultramarinos de Portugal e Espanha, ao mesmo tempo que permitem sublinhar a perenidade do seu legado pela afirmação de que a reparação das vítimas não constitui uma obrigação secundária que vem depois da violação do direito internacional. Violação e restituição/reparação, no plano da relação entre indivíduos e povos, caminhavam a par e formavam um todo indissolúvel, porque…