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Sinopse

A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada.
Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se aborda o tratamento em geral dado a este importante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se artigos sobre a actuação do mesmo nos contratos de trabalho (cuja feição particular demonstra bem os vectores próprios do direito laboral) e de empreitada (com as suas especificidades, impostas, v.g., pelo…

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Autor

José João Abrantes

Doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito Privado pela Universidade Nova de Lisboa, onde é Professor e actualmente também Pró-Reitor. Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leccionou durante mais de quinze anos. É membro de inúmeras associações jurídicas e redes cientí­ficas, com destaque para a European Labour Law Network, rede de juslaboralistas de mais de trinta países europeus…

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