Com as alterações ao P.O.C. introduzidas pelo D.L. n.º 35/2005 de 17 de Fevereiro

NOTA DE APRESENTAÇÃO DA 16.ª EDIÇÃO

O Decreto-Lei n° 35/05, de 17/02, alterou, com efeitos reportados a l de Janeiro de 2005, o Decreto-Lei n° 410/89, de 21/11, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade.
Assim, esgotada a edição anterior e tomando em consideração aquelas alterações, publica-se a 16a, devidamente actualizada.
Por outro lado, aos variadíssimos exemplos de aplicação, que já constavam das edições anteriores, (ou seja a exemplificação prática de lançamentos de todos os códigos do POC, isto é, desde a conta 11 até à conta 89), foram introduzidos novos exemplos de aplicação do POC, nomeadamente no que se refere às novas rubricas constantes do "Anexo" ao diploma antes citado e, ainda, sugestões para contabilização das operações inerentes ao "Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores".
O segundo capítulo é preenchido com o desdobramento das contas do POC, depois de actualizadas, com menção dos campos e quadros que correspondem às declarações periódicas e anuais do IVA.
No III Capítulo, apresenta-se a "Demonstração dos Fluxos de Caixa", (introduzida ao POC pelo D.L. n° 79/03 e alterada pelo D.L. 35/05), com exemplos de aplicação pelos métodos directo e indirecto, incluindo sugestões para a sua contabilização na "Classe 0".
O Capítulo IV, é dedicado às Directrizes Contabilísticas aprovadas pela Comissão de Normalização Contabilística.
O último capítulo foi, como nas edições anteriores, reservado à transcrição do Decreto-Lei n° 410/89 e dos seus anexos, depois de consideradas as alterações constantes do Decreto-Lei n° 35/05, incluindo o "Código de contas" do POC.

O AUTOR
Abril de 2005

Índice

Capítulo I - Exemplificação de Lançamentos com base no POC
Capítulo II - Desenvolvimento do "Código de Contas" do POC
Capítulo III - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Capítulo IV - Directrizes Contabilísticas
Capítulo V - Legislação, Plano Oficial de Contabilidade

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