A Família entre o Público e o Privado - A Proposta Metodológica da Autonomia Relacional na Análise do Regime Jurídico do Casamento
Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
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- Ano: 2020
- ISBN: 9789724089027
- Número de páginas: 488
Sinopse
Um dos desafios que se colocam ao Direito da família é a descoberta do equilíbrio perfeito entre a autonomia da vontade dos membros da família e a necessidade da intervenção do Estado na vida familiar.
As tendências sociológicas da individualização e privatização e a liquefacção da instituição família tornaram uma reflexão sobre o Direito da família contemporâneo complexa e difícil.
Apenas uma metodologia de análise do Direito da Família, ancorada em pressupostos antropológicos, sociológicos e filosóficos, pode fornecer as bases para uma proposta de conciliação coerente entre a protecção da família e a garantia dos direitos fundamentais dos seus membros.
A autonomia relacional como metodologia de análise do Direito da família possibilita uma resposta adequada a tal questão, permitindo fornecer critérios que guiem as opções do legislador e orientem o julgador na sua aplicação, com vista à realização efectiva dos valores da justiça e da dignidade da pessoa humana.
É à luz desta perspectiva metodológica que é analisada a relação entre a família e o Direito, especialmente no plano do casamento.