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Sinopse

Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no século XIX. Integrada nesta revolução, a rede lusófona, não só em Portugal, mas também em Angola e Moçambique, teve um período inicial de desenvolvimento e atualmente vive alguns constrangimentos.

O presente estudo enquadra-se no Direito Institucional do transporte ferroviário no mundo lusófono, com base na realidade de três países: Portugal, Angola e Moçambique. Sem entrar em muitos detalhes, mas por vezes entrando, tenta-se fazer algo que não fora feito até agora: traçar a história e o presente comum da ferrovia lusófona, como forma de criar um ramo de estudo jurídico comum, pela similitude de modelos contrastada pelas idiossincrasias que separam dois continentes muito diversos.

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Autor(es)

Anabela Silva

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Duarte Valido Viegas

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Guilherme W. D´Oliveira Martins

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Ilvio Pacol Mango

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Miraldina de Carvalho Ribeira

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Paulo Pimenta

Docente Unicersitário. Advogado, com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.


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Renato Guerra de Almeida

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Suheil Salem

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