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A Formação das Polícias nos Estados Pós-Conflito. O Caso de Timor-Leste

Luís Elias

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Sinopse

A presente obra aborda o processo de formação da Polícia Nacional de Timor-Leste num contexto complexo de autodeterminação, de independência e de primeiros passos de um Estado embrionário. No âmbito deste estudo de caso, são analisadas as dimensões de reabilitação e de reconstrução das instituições no primeiro país a ser formado no século XXI: a reforma do sector da segurança e defesa, a reforma do sector da justiça e penitenciário, a reestruturação da administração civil, a desmobilização e reintegração de ex-combatentes e o regres¬so de refugiados. É efectuada uma abordagem à morfologia social de Timor-Leste, bem como à problemática dos contextos pós-conflito no mundo contemporâneo. Segue-se uma incursão pelos conceitos e fundamentos das missões de paz, evolução da doutrina existente sobre estas missões, a sua natureza, os seus objectivos e as suas limitações, o "direito de ingerência" ou a Intervenção preventiva" e a componente de Polícia Civil nestas operações. É ainda avaliado o processo de organização e formação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) nas suas diversas vertentes, desde o en¬sino na Academia de Díli, até à constitui¬ção de unidades especiais, passando pelo ensino da Língua Portuguesa aos ele¬mentos policiais autóctones. Finalmente é efectuada a análise do questionário científico aplicado aos polícias timorenses, tendo em vista avaliar as suas representações e percepções acerca da formação de que foram alvo, sobre o grau de intervencionismo no serviço policial por parte de diferentes actores, bem como acerca das necessidades e expectativas para o futuro. Concluímos com algumas lições aprendidas acerca do caso timorense, designadamente sobre as vicissitudes da Administração Transitória da ONU e acerca dos enormes desafios que se levantam ao Gover¬no deste jovem país, tendo em vista a garantia da segurança e ordem públicas e o imprescindível desenvolvimento sus¬tentado de pilares fundamentais de um Estado de Direito democrático: justiça, segurança interna e defesa.

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Autor

Luís Elias

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