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Sinopse

Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirmar que uma sociedade comercial conhece ou não determinado facto. O texto que ora se publica corresponde a uma reflexão inicial sobre esta questão nuclear para a dogmática jurídica. Assenta no estudo comparado das experiências anglo-saxónica e germânica e da jurisprudência aí desenvolvida. O risco de organização é apresentado como o critério central de imputação, concretizado em função de diferentes variáveis. São ainda apresentados os desvios sistematicamente exigidos pela ponderação de deveres de confidencialidade e de segregação de informação.
Estas referências nucleares são depois desenvolvidas em grupos de casos típicos, dando resposta às dúvidas mais comuns da praxis…

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Autor(es)

José Ferreira Gomes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001), LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque) (2004) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Direito Comercial, na licenciatura e em mestrado, e Direito dos Valores Mobiliários, em pós-graduações. É membro do Governance Lab, do European…

Diogo Costa Gonçalves

Doutor em Direito Professor Auxiliar na Faculdade de Direito de Lisboa CURRICULUM VITAE