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A Influência de Terceiros na Decisão de Contratar - Do Dolo de Terceiro à Responsabilidade de Terceiros por Informações
Fernando Oliveira e Sá
Detalhes do Produto
- Editora: UCP Editora
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789725409633
- Número de páginas: 556
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta obra, corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas apresentada, em dezembro de 2020, à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O problema a tratar neste trabalho enuncia-se através de uma simples pergunta: em direito civil, qual o regime jurídico a oferecer a um terceiro que, através da prestação de falsas informações, cria uma falsa representação da realidade com influência sobre a decisão de contratar?
Animou este trabalho a ideia de que, cada vez mais, os terceiros são atores principais na decisão de contratar, mas que, mercê da indefinição do seu papel no contrato, o seu estatuto jurídico tem permanecido na penumbra. A ideia motriz para a construção de um modelo de participação de terceiros na formação do negócio foi bastante singela: tomar os terceiros como sujeitos autónomos numa relação ou comunidade pré-contratual com as partes.
Esta proposta de leitura da posição dos terceiros permitiu, entre outros aspetos, olhar de forma renovada para a posição do declaratário nos casos de dolo de terceiro e para a conformação da sua responsabilidade por informações.