A Influência de Terceiros na Decisão de Contratar - Do Dolo de Terceiro à Responsabilidade de Terceiros por Informações
Fernando Oliveira e Sá
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Detalhes do Produto
- Editora: UCP Editora
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- Ano: 2023
- ISBN: 9789725409633
- Número de páginas: 556
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta obra, corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas apresentada, em dezembro de 2020, à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O problema a tratar neste trabalho enuncia-se através de uma simples pergunta: em direito civil, qual o regime jurídico a oferecer a um terceiro que, através da prestação de falsas informações, cria uma falsa representação da realidade com influência sobre a decisão de contratar?
Animou este trabalho a ideia de que, cada vez mais, os terceiros são atores principais na decisão de contratar, mas que, mercê da indefinição do seu papel no contrato, o seu estatuto jurídico tem permanecido na penumbra. A ideia motriz para a construção de um modelo de participação de terceiros na…