
A Legislação Pombalina - Alguns Aspectos Fundamentais
História e Filosofia do Direito
Rui Manuel de Figueiredo Marcos
Disponível - Envio previsto até 18 de junho
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: História e Filosofia do Direito
- Categorias:
- Ano: 2006
- ISBN: 9789724028330
- Número de páginas: 307
- Edição: 2.ª Edição- Reimpressão 2024
- Capa: Brochada
Sinopse
O livro explana os aspectos essenciais da legislação pombalina. Da legislação penal às vias reformistas modernizadoras do direito prosseguidas durante o reinado de D. José. Toca ainda a ressonância jurisprudencial, ao nível da interpretação autêntica, do reformismo jurídico setecentista.
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
Decorreram vinte anos após a elaboração deste meu estudo que intitulei A Legislação Pombalina. Alguns Aspectos Fundamentais. Há muito que se…