A Lei e as Greves
António Monteiro Fernandes
Versão em Ebook
Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724099446
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 188
Sinopse
A "legalização" da greve constituiu, por todas as razões, o segmento mais penoso e complexo do processo de acolhimento dos fenómenos colectivos laborais no nosso ordenamento jurídico. Um dos momentos desse processo - a lei da greve de 1977 - deu ensejo à publicação de um opúsculo intitulado Direito de greve. Notas e comentários à Lei nº 65/77, de 26 de Agosto, singelo auxiliar de leitura desse diploma.
Este novo conjunto de comentários ao regime legal da greve constrói-se, no fim de contas, sobre materiais normativos idênticos (a lei pouco mudou), mas a perspectiva de análise é muito mais ampla. As questões aplicativas são agora tratadas no seu enquadramento dogmático e, ainda, mediante indagação da origem das soluções e da sua comparação com as homólogas de ordenamentos vizinhos.
Ler mais