Nota Prévia à 2.ª Edição

Esgotada a 2.ª reipressão de 'A Organização das Noções Unidas', decidi convidar a minha assistente Mónica Ferro para colaborar comigo numa segunda edição, actualizada à luz das profundas alterações na cena política internacional que recolocaram em crise o papel da ONU.

Trata-se essencialmente de uma actualização, embora algumas matérias, como as relativas às operações de manutenção de paz tenham sido consideravelmente ampliadas.

Destinando-se primeiramente aos estudantes de Relações Internacionais, pensam os autores que este livro tem sido igualmente lido por muitas outras pessoas que nele encontram quer informação sobre a história e orgânica da ONU quer sobre a interacção que a evolução da Política Internacional tem sobre a Organização e vice-versa.

Proceseu-se ainda a uma actualização da bibliografia sobre a ONU

Lisboa, 30 de Junho de 2004

Índice

Introdução

1. O Estado e as organizações internacionais

1. Plano de exposição

I PARTE - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

CAPÍTULO I - DAS PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS AO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS

1. As primeiras organizações internacionais

2. A primeira Guerra Mundial

3. A paz de Versalhes e a Sociedade das Nações

4. O movimento pan-americano

5. O final da Segunda Guerra Mundial e as Nações Unidas

6. As Comunidades Europeias

CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO E ORDEM JURÍDICA DAS ORGANIZAÇÕES

7. Razão de ordem

8. Classificação das organizações internacionais

9. Definição de organização internacional

10. O tratado constitutivo

11. Os membros da organização internacional

12. Personalidade jurídica das organizações internacionais

13. Competências das organizações internacionais

14. O "jus tractuum" das organizações internacionais

15. Estrutura e elemento humano das organizações internacionais

CAPÍTULO III - A SOCIEDADE DAS NAÇÕES

16. Natureza e estrutura da Sociedade das Nações

17. O uso da força e a segurança colectiva no Pacto da Sociedade das Nações

18. A experiência da Sociedade das Nações

19. A OIT e a Sociedade das Nações

II PARTE - A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

CAPÍTULO IV - ANTECEDENTES DAS NAÇÕES UNIDAS

20. Da Carta do Atlântico à Conferência de S. Francisco

21. A Conferência de S. Francisco

22. Traços gerais da Carta das Nações Unidas

CAPÍTULO V - INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DAS NAÇÕES UNIDAS

23. Instalação e entrada em funcionamento dos órgãos das Nações Unidas

24. Fundação de outros elementos do sistema

CAPÍTULO VI - O SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS

25. Aspectos gerais

26. Tipos de órgãos

27. Estrutura orgânica-tipo

28. Órgãos da ONU

29. Características essenciais do Sistema das Nações Unidas

30. A autonomia

31. A complementaridade

32. A coordenação

33. O Comité Administrativo de Coordenação

CAPÍTULO VII - A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU E OS SEUS CONSELHOS

34. Razão de ordem

35. A Assembleia Geral: aspectos gerais

36. Organização dos trabalhos

37. O fenómeno dos grupos

38. O Conselho Económico e Social

39. O Conselho Económico e Social e as Organizações não Governamentais

40. O Conselho de Tutela

CAPÍTULO VIII - O CONSELHO DE SEGURANÇA

41. Aspectos gerais

42. A composição do Conselho de Segurança

43. Organização

44. Processo de decisão

45. As operações de manutenção da paz

46. Competências da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança: mecanismos de equilíbrio

47. As tentativas de modificação dos equilíbrios

CAPÍTULO IX - O SECRETARIADO

48. O Secretariado e o secretário-geral

49. Os secretários-gerais da ONU

50. Funções do secretário-geral

51. Funções administrativas do secretário-geral

52. Funções políticas

53. O Secretariado:estrutura e funções

54. O segundo escalão

55. A função pública internacional

56. Orçamento e efectivos da ONU

CAPÍTULO X - O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

57. Antecedentes históricos

58. O Tribunal Permanente de Justiça Internacional

59. A criação do Tribunal Internacional de Justiça

60. Competência do TIJ

61. Balanço da actividade desenvolvida pelo TIJ

62. A reforma do TIJ

63. Funcionamento do TIJ

III PARTE - OS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

CAPÍTULO XI - O PROBLEMA DOS PODERES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

64. Critérios de classificação dos poderes das organizações internacionais

65. O caso especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas

CAPÍTULO XII - O PODER DE DEBATER

66. Aspectos gerais

67. O mecanismo de reflexão colectiva

68. A diplomacia multilateral

69. O direito de debater

CAPÍTULO XIII - O PODER DE DECIDIR

70. Aspectos Gerais: decisões na ordem interna e na ordem internacional

71. Natureza das decisões e classificação das organizações internacionais na perspectiva das decisões que tomam

72. Classificação das decisões

73. As decisões imperativas e as decisões exortativas

74. Poderes implicados no poder de decidir

75. O processo de decisão

CAPÍTULO XIV - O PODER DE AGIR

76. Problemas das Organizações Internacionais no domínio da acção

77. Tipos de acção

78. A acção diplomática

79. Controlo e inquérito

80. A acção coerciva

81. As acções de pacificação

82. A assistência

83. Administração

84. Instrumentos executivos

IV PARTE - HISTÓRIA DAS NAÇÕES UNIDAS

CAPÍTULO XV - A PRIMEIRA DÉCADA

85. Os primeiros anos das Nações Unidas

86. O caso do Azerbaijão

87. A Síria e o Líbano

88. A Grécia

89. O caso da Indonésia

90. A Palestina

91. O Canal de Corfu

92. Triestre

93. Questões Relativas à Europa de Leste

94. Berlim

95. Eleições na Alemanha

96. A Guerra da Coreia

97. Outras intervenções das Nações Unidas na primeira década da organização

98. A "dessegregação"

99. Conclusões sobre a primeira década

CAPÍTULO XVI - A SEGUNDA DÉCADA

100. As Nações Unidas a partir de 1955

101. A Carta e a questão colonial

102. A Guerra do Suez

103. A Questão da Hungria

104. A Questão Colonial

105. Marrocos, a Tunísia e a Argélia

106. A Crise do Congo

107. A Questão Racial na África do Sul

108. Independência de territórios sob tutela

109. O Líbano e a Jordânia

110. A Primeira Crise de Chipre

111. O Caso de Goa

112. A Nova Guiné Ocidental

113. A Federação da Malásia

114. O Iémen

115. A crise dos mísseis em Cuba

116. Outras crises na Segunda Década da Organização

117. A Declaração sobre a concessão da independência aos povos coloniais

118. Conclusões sobre a Segunda Década

CAPÍTULO XVII - DE 1965 À ACTUALIDADE

119. O Fim do processo de descolonização

120. A Questão da Namíbia

121. As Crises do Médio-Oriente

122. O Fim do bloqueio e a Guerra do Golfo

123. As Nações Unidas após a Guerra do Golfo

124. O papel do Secretário-Geral

125. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos

126. A ingerência humanitária

127. Os tribunais penais internacionais ad hoc

128. O Tribunal Penal Internacional

129. A prevenção de conflitos

V PARTE - A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO SISTEMA

CAPÍTULO XVIII - AS NAÇÕES UNIDAS E A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

130. As Nações Unidas em 2003

131. A universalização

132. A construção do direito internacional

133. A unificação ideológica

134. As Nações Unidas como instrumento de desenvolvimento

135. As Nações Unidas como instrumento de pacificação