A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência
Cláudia Sofia Alves Trindade
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789724066967
- Número de páginas: 410
- Capa: Brochada
Sinopse
Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros.
Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.