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A Prova Digital no Processo Judicial: a blockchain e outros caminhos para os tribunais

Ana Isa Dias Meireles


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Sinopse

Queremos alcançar, no processo civil, a boa decisão da causa e a verdade material. Sucede que, com a desmaterialização, com a evolução - constante - ao nível do digital, nos situamos numa esfera desprotegida.
As provas e os meios de prova confundem-se, unem-se e surgem, muitas vezes, associadas ao digital: quer no momento da sua criação, quer no momento do seu armazenamento, quer no momento efetivo da sua produção perante um julgador.
Hoje, aqui e agora, urge conhecermos melhor o potencial da blockchain na realidade probatória, no processo e ousarmos utilizar o que de tão bonito e evolutivo temos à nossa mercê: ferramentas. Ferramentas essas de onde destacamos a tecnologia blockchain.

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Autor

Ana Isa Dias Meireles

Advogada, Professora Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho, Professora Auxiliar na Universidade Lusófona, Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas, Mestre em Direito, Investigadora Integrada no JUSGOV e Investigadora no CEAD.