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A Prova Ilícita - Verdade ou Lealdade?

Carlos Castelo Branco


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Sinopse

Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.

Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...). …

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Autor

Carlos Castelo Branco

Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2019