A Sentença entre a Autoridade e a Prova
Maria José Capelo
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789894000419
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 424
Sinopse
(...) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma "unidade" em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
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