QUEM ESCREVE NESTA EDIÇÃO
Alexandre Dias da Cunha, Ana Fazendeiro, Benício Jardim Nunes, Carolina Cunha, Claudina Mota, Elsa Sá Carneiro, Emanuel Vidal Lima, Filipe Portela do Valle, Filomena Maurício, Gilberto Luther, Jaime Lino Neto, João Veiga Gomes, José Carlos Vasconcelos, José Calejo Guerra, Mafalda Miranda Barbosa, Maria de Fátima Ribeiro, Maria Olinda Garcia, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Ricardo Branco, Rui Gonçalves da Silva, Vera Santos Marques
ARTIGOS:
COMERCIAL E SOCIETÁRIO
Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares
CIVIL
Wrongful birth e responsabilidade médica – STJ, 12.03.2015; “Fidelização” e cláusula penal nos contratos de telecomunicações – Relação do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais – Relação de Évora, 25.06.2015; Acidentes de viação e contrato de seguro – STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais
PROCESSO CIVIL
Revista e sucumbência – STJ, 14.05.2015
ARRENDAMENTO URBANO
Denúncia e necessidade de habitação própria – TC, 02.06.201
TRABALHO
Contrato de prestação de serviços e trabalho subordinado; Autonomização do regime laboral na Madeira
FISCAL Reforma do sistema tributário em Angola
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marcas não-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades
INSOLVÊNCIA
Promessa de aquisição de imóvel e apreensão a favor da massa insolvente
RECENSÕES
Preços de transferência e IVA; Código do Procedimento Administrativo de 2015.
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Ricardo Costa
Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019).
Membro Associado e Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor em cursos de Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado e Formação em Universidades Públicas e Privadas (nacionais e estrangeiras), Institutos e Centros de Investigação, Ordem dos Advogados, etc.
Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva.
Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.
Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo Anotado (1 volume, Almedina).
Ler mais Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Fundado em Setembro de 2012, o Instituto do Conhecimento AB (IAB) assume-se como um dos marcos mais importantes na estratégia de crescimento sustentável da Abreu Advogados. Conciliar a dimensão com a qualidade é a principal linha estratégica desse projeto, que permite potenciar a credibilidade técnica, organizacional e humana que tem vindo a pautar a sociedade.
Para este efeito, o IAB tem como missão:
.Realizar cursos de formação avançada e especializada;
.Publicar dissertações e trabalhos académicos e jurídicos dos seus advogados e colaboradores;
.Publicar uma revista jurídica;
.Realizar congressos e seminários em Portugal e no estrangeiro;
.Promover iniciativas de conhecimento global, que traduzam o cruzamento de domínios jurídicos com áreas de desenvolvimento emergente.
O IAB difunde os valores da credibilidade, da fiabilidade, da confiança e da excelência, partilhados por aqueles que querem estar entre os melhores.
Página do Instituto do Conhecimento AB (IAB)
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