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AB Instantia - 2015, Ano III, n.º 5, Anual
Revista - Revistas do IAB (n.ºs Avulso)
Ricardo Costa, Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revistas do IAB (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9780508294972
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 430
- Capa: Brochada
Sinopse
QUEM ESCREVE NESTA EDIÇÃO
Alexandre Dias da Cunha, Ana Fazendeiro, Benício Jardim Nunes, Carolina Cunha, Claudina Mota, Elsa Sá Carneiro, Emanuel Vidal Lima, Filipe Portela do Valle, Filomena Maurício, Gilberto Luther, Jaime Lino Neto, João Veiga Gomes, José Carlos Vasconcelos, José Calejo Guerra, Mafalda Miranda Barbosa, Maria de Fátima Ribeiro, Maria Olinda Garcia, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Ricardo Branco, Rui Gonçalves da Silva, Vera Santos Marques
ARTIGOS:
COMERCIAL E SOCIETÁRIO
Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares
CIVIL
Wrongful birth e responsabilidade médica STJ, 12.03.2015; Fidelização e cláusula penal nos contratos de telecomunicações Relação do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais Relação de Évora, 25.06.2015; Acidentes de viação e contrato de seguro STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais
PROCESSO CIVIL
Revista e sucumbência STJ, 14.05.2015
ARRENDAMENTO URBANO
Denúncia e necessidade de habitação própria TC, 02.06.201
TRABALHO
Contrato de prestação de serviços e trabalho subordinado; Autonomização do regime laboral na Madeira
FISCAL Reforma do sistema tributário em Angola
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marcas não-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades
INSOLVÊNCIA
Promessa de aquisição de imóvel e apreensão a favor da massa insolvente
RECENSÕES
Preços de transferência e IVA; Código do Procedimento Administrativo de 2015.
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