AB Instantia - 2017, Ano V, n.º 7, Anual
Revista - Revistas do IAB (n.ºs Avulso)
Instituto do Conhecimento da Abreu AdvogadosDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revistas do IAB (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9780718294977
- Capa: Brochada
Sinopse
REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS
Direitos de personalidade e responsabilidade civil; Privacidade, direito ao esquecimento e responsabilidade civil;
PRIVADO
Dupla descrição predial - STJ, 23.02.2016; Resolução de contrato de agência e interesse contratual positivo - Relação de Lisboa, 20.12.2017; PERSI e pagamento de dívida;
INSOLVÊNCIA
Isenção de IMT e transmissão de imóveis - STA, 29.03.2017; Empresas locais; Direito de retenção e consumidor;
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marcas sensoriais; Confusão entre marcas;
ARBITRAGEM
Estatuto de partes não signatárias;
CONCORRÊNCIA
Corrupção no sector privado;
ESTUDO
Mercado de valores mobiliários em Angola;
RECENSÃO
Direito penal e o terrorismo.