Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Agenda Forense
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894013846
- Número de páginas: 360
- Capa: Brochado
Sinopse
Plano para o ano de 2024.
Calendário com referência a fins de semana, feriados nacionais e municipais, férias judiciais. Inclui a contagem dos dias das notificações. Espaço para apontamentos e endereços/contactos pessoais.
Endereços e contactos de tribunais, conservatórias, notários e cartórios notariais, julgados de paz, serviços de finanças, câmaras municipais, tabela geral do imposto de selo, tabelas de taxa de justiça, tabelas de honorários para a protecção jurídica, coeficientes de correção monetária. Prazos judiciais (em processo civil, em processo penal, nas custas processuais, na insolvência e recuperação de empresas, em processo administrativo).
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