Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Agenda Forense
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 5600674005636
- Número de páginas: 206
- Capa: Brochada
Sinopse
Plano para o ano de 2025.
Calendário com referência a fins de semana, feriados nacionais e municipais, férias judiciais. Inclui a contagem dos dias das notificações.
Tabela geral do imposto de selo, tabelas de taxa de justiça, tabelas de honorários para a protecção jurídica, coeficientes de correção monetária. Prazos judiciais (em processo civil, em processo penal, nas custas processuais, na insolvência e recuperação de empresas, em processo administrativo).
[Endereços e contactos de tribunais, conservatórias, notários e cartórios notariais, julgados de paz, serviços de finanças, câmaras municipais e outros contactos úteis disponíveis online, com acesso através de código QR e credencial única].