Alguns Aspectos Estruturais das Finanças Públicas na Actualidade

Alguns Aspectos Estruturais das Finanças Públicas na Actualidade

José F. F. Tavares

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Diversos
Ano: 2008
ISBN: 9789724035086
Tipo: Ebook
Número de páginas: 32

Sinopse

SUMÁRIO

1. Introdução
2. Visão global e integrada das finanças públicas
3. Alterações das funções do Estado no paradigma nova gestão pública (new public management)
4. A boa governação e a obrigação de prestação de contas (accountability)
5. A contratação pública e a sua repercussão nas finanças públicas
6. Sustentabilidade das finanças públicas. Equidade inter-geracional
7. Alterações nas funções de auditoria pública
8. Consolidação do regime de responsabilidade financeira
9. Nota final
Bibliografia

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Autor

José F. F. Tavares

JOSÉ F. F. TAVARES é Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Conselheiro/Director-Geral do Tribunal de Contas; Docente Universitário nas áreas da Administração Pública e Direito Administrativo e das Finanças Públicas e Direito Financeiro; Fundador e Director da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente. Autor de diversas publicações, nomeadamente: Tribunal de Contas Legislação Anotada, Almedina, Coimbra, 1990 (Com LÍDIO DE MAGALHÃES) Orçamento, in DJAP, Vol. VI, 1994 (com ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO), actualizado em 2006 Tribunal de Contas, in DJAP, Vol. VII, 1996 O Tribunal de Contas. Do visto em especial Conceito, natureza e enquadramento na actividade de administração, Almedina, Coimbra, 1998 As responsabilidades na gestão pública, Lisboa, 2000 Administração Pública e Direito Administrativo, Almedina, Coimbra, 1990 (1.ª ed.), 1996 (2.ª ed.), 2000 (3.ª ed.) Estudos de Administração e Finanças Públicas, Almedina, Coimbra, 2004 As finanças públicas na Europa Portugal (co-autoria com Guilherme dOliveira Martins), in Gilbert Orsoni (org.), Les finances publiques en Europe, Economica, Paris, 2007 Recomendações do Tribunal de Contas. Conceito, natureza e regime, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital) Alguns aspectos estruturais das Finanças Públicas na actualidade, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital) Evolução do sistema financeiro português no Séc. XIX, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. Digital)