Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Códigos Anotados
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894020394
- Número de páginas: 930
- Capa: Brochada
Sinopse
O Código Geral Tributário Angolano - aqui anotado, é um diploma complexo, o seu âmago é composto de matérias diversas “o legislador foi efectivamente generalista” ao abarcar no mesmo diploma normas substantivas, adjectivas - procedimentais, criminais (stricto sensu) e normas que regulam transgressões tributárias.
O diploma em si é um labirinto, não é fácil compreender a ratio legis do CGT. Desta feita, a obra que se apresenta foi forjada na intenção de fornecer aos operadores tributários e aos demais interessados mais uma ferramenta de consulta e de compreensão do CGT, não nos limitamos em anotar os textos normativos, fizemos constar:
I) referências bibliográficas;
II) jurisprudências;
III) contextualização com ordenamentos da mesma família jurídica;
IV) alguns exemplos – sem demasia.
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