Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas

Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas - Problemas e litígios

Monografias

Catarina Monteiro Pires

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2018
ISBN: 9789724076461
Número de páginas: 174
Edição: Reimpressão 2020
Capa: Brochada

Sinopse

Esta obra versa sobre matérias típicas em litígios sobre aquisições de sociedades (M&A Litigation). Na génese destes litígios está, em regra, um contrato de compra e venda de participações acionistas que não se revela conforme às expectativas do comprador. Pretendemos determinar em que circunstâncias é que esta desconformidade é, também, uma violação do programa obrigacional, e clarificar a ordenação dos meios de tutela ao dispor do comprador, bem como os respetivos requisitos e demais aspetos de regime jurídico. Neste percurso, analisamos ainda problemas relativos a deveres de informação e aos seus limites (informação devida pelo vendedor ao comprador, informação a obter pelo comprador, informação a transmitir pela administração da visada, informação a obter pela administração da compradora), questões relativas à chamada due diligence e aos seus efeitos e interrogações quanto ao sentido e ao efeito das "garantias" acordadas pelas partes.

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Autor

Catarina Monteiro Pires

Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e dedica-se ao ensino e à investigação das áreas do Direito das Obrigações, do Direito Societário, do Direito Bancário, do Direito Comercial Internacional e do Direito da Arbitragem. Em paralelo, tem um percurso de 20 anos de experiência como Advogada, cerca de dez anos na área de prática de "fusões, aquisições e mercado de capitais" e outros dez anos na área de contencioso e arbitragem. Atualmente, concentra a sua atividade prática na resolução de litígios, atuando como árbitra independente e como jurisconsulta em litígios nacionais e internacionais, com diferentes direitos aplicáveis ao mérito. Publicou vários artigos e estudos e, entre os livros mais recentes, além desta obra, Impossibilidade da Prestação, publicou em 2021 Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade. Reflexões durante um ano de pandemia (Autora), em 2020 Manual de Arbitragem Internacional Lusófona, vol. I (Co-coordenadora e Co-autora), em 2019 Contratos, I, Perturbações na Execução (Autora) e, em 2018, Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas. Problemas e litígios (Autora). Na mesma editora, publicara anteriormente, em 2010, Alienação em Garantia. Tem ensinado e participado em conferências e júris de doutoramento e de mestrado em vários países lusófonos. www.catarinamonteiropires.com

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