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Detalhes do Produto
- Editora: Nova Causa
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- Ano: 2024
- ISBN: 9789899026926
- Número de páginas: 144
- Capa: Brochada
Sinopse
Arguição de nulidade de decisão surpresa (art.º 3º/3 in fine CPC), Arguição de nulidade de decisão surpresa - fundamentação de direito (art.º 3º/3 in fine CPC), Oposição a injunção inepta por falta de causa de pedir, Oposição a injunção indevidamente usada, Contestação invocando a ineptidão da petição inicial por falta de causa de pedir, Contestação invocando a ineptidão da petição inicial por contradição entre o pedido e a causa de pedir, Contestação invocando erro sobre a forma de processo I (art.º 193.º CPC), Contestação invocando erro sobre a forma de processo II (art.º 193.º CPC), Contestação invocando erro sobre a forma de processo III (art.º 193.º CPC), Requerimento defendendo a aptidão da petição inicial com pedido para suprir deficiências ou irregularidades (art.º 3º/3 CPC), Requerimento indicando o pedido que pretende em face de pedidos substancialmente incompatíveis, Resposta a exceção de ineptidão da…
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