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Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial

Estudos

J. A. Mouteira Guerreiro

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Detalhes do Produto

Sinopse

Do Apontamento introdutório
Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudanças legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias então expostas, o que agora decidiu fazer.
Defende o que por vezes se consideram «dissonâncias» em torno da instituição registral, pois pretende que se alcancem
benéficas «consonâncias» ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovação legal de procedimentos, princípios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu.

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Autor

J. A. Mouteira Guerreiro

Professor auxiliar de Direito na Universidade Portucalense.

Antigo juiz de instrução criminal e antigo Representante dos conservadores dos registos no Centro Internacional de Direito Registral.