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Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789727248988
- Número de páginas: 464
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente Código procura abordar de forma didática as matérias atinentes ao registo civil, tentando dotar os interessados de uma ferramenta de trabalho atualizada e objetiva, tendo como escopo último a resolução das questões práticas que diariamente são colocadas aos Balcões dos Serviços.
Nesse sentido, ao longo das anotações e comentários, faz-se apelo à doutrina em geral e, particularmente, à doutrina proveniente do Conselho Consultivo e dos Serviços Jurídicos do IRN, IP, procurando também referenciar a jurisprudência dos tribunais superiores sobre estas mesmas matérias, bem como integrar os normativos de direito internacional, como sejam os Regulamentos da União Europeia e as Convenções Internacionais de que Portugal é signatário e cuja relevância nesta área registal é crescente.
Este trabalho refle a experiência da autora de mais de trinta anos como conservadora na área do registo civil.
Atento o exposto, afigura-se-nos que esta é uma obra particularmente indicada, e vocacionada, para conservadores e oficiais de registo, estudantes e práticos do direito, com particular enfoque nos advogados e solicitadores que todos os dias aplicam estes normativos legais.
O livro inclui, também, o processo de mudança de sexo e de correspondente alteração de nome próprio, assim como legislação avulsa relacionada com o registo civil e índices remissivo e geral.
Informação comercial
Inclui:
• Processo de mudança de sexo e de correspondente alteração de nome próprio
• Legislação avulsa, relacionada com o registo civil
• Índices remissivo e geral
Mercado alvo ou preferencial
- Magistrados
- Advogados
- Conservadores
- Notários
- Solicitadores
- Oficiais de Registo
- Estudantes
- Juristas
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