Cadernos IVA 2014

Cadernos IVA 2014

Católica tax

Sérgio Vasques

3 dias

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica tax
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2022
ISBN: 9789894008309
Número de páginas: 538
Capa: Brochado

Sinopse

Afinal qual o Prazo para Deduzir IVA? - Regularizações de IVA - Imposto de Consumo em Angola - Localização dos Serviços de Telecomunicações - A Locação Financeira e o Pro Rata - A Repercussão do IVA Indevido e o Empobrecimento Sem Causa - Regularizações de IVA: Pistas para Auditoria e Contabilidade - Closing the VAT Gap - Alguns Aspetos das Estruturas Comissionistas - O IVA nas Actividades Promocionais - O IVA e os Preços de Transferência - O IVA nos Grupos - O IVA na Saúde - O IVA e a Representação de Interesses (Lobbying) - O Mini Balcão Único (MOSS) - O IVA nas Operações de Reorganização Empresariais - O Mecanismo de Reação Rápida e a Luta Antifraude em Sede de IVA - Regime do IVA de Caixa - A Noção de Actividade Económica para Efeitos de IVA - Recuperação de IVA de Créditos Incobráveis - Introdução ao IVA na Importação
Os Cadernos IVA constituem o ponto de encontro para a comunidade académica e profissional que em Portugal pensa e trabalha o Imposto sobre o Valor Acrescentado, reunindo fiscalistas mais experientes e profissionais de uma nova geração, com vista à troca de ideias e à publicação conjunta nesta área temática.
Com periodicidade anual e olhos postos nos últimos desenvolvimentos da lei portuguesa e do direito europeu, os Cadernos IVA marcam uma das áreas de aposta da Universidade Católica Portuguesa e do projecto Católica Tax.

Ler mais

Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

Ler mais