Cadernos IVA 2015

Cadernos IVA 2015

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica tax
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2015
ISBN: 9789724061108
Número de páginas: 480
Capa: Brochada

Sinopse

Registo para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional
Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online
O Novo Regime dos Bens em Circulação
A Transição para o IVA em Angola: Obstáculos e Oportunidades
Bitcoins e IVA
Regiões Autónomas e Taxas de IVA
O IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira
Evolução das Taxas e Receita do IVA na União Europeia 1998-2014
Jurisprudência do TJUE sobre Exigências de Forma das Faturas e Direito à Dedução do IVA
O Acórdão Skandia e o Âmbito ratione personae dos Grupos de IVA
O Certificado de Renúncia à Isenção do IVA na Locação de Imóveis
O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica
O Pecado Original do IVA: As Prestações de Serviços Conexas Realizadas por Corretores ou Intermediários de Seguros
O IVA nas Empresas Locais
Dedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidação
v A Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais
Incidência Subjectiva e Repercussão do IVA
IVA, Pessoas Colectivas de Direito Público e Poderes de Autoridade
IVA e Locação Financeira de Bens Móveis na Jurisprudência do TJUE
Arbitrabilidade do IVA na Importação

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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