Cadernos IVA 2018

Católica tax

Sérgio Vasques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica tax
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2018
ISBN: 9789724077062
Número de páginas: 338
Capa: Brochada

Sinopse

A Inversão do Sujeito Passivo do IVA na Prestação de Serviços de Construção Civil
Reflexões sobre o Regime Definitivo do IVA no Comércio Transfronteiras
O IVA no Imobiliário: Dedução do IVA Suportado na Construção
IVA e Agrupamentos Autónomos de Pessoas: O Fim da Isenção no Sector Financeiro
As Sociedades Holding e a Localização de Prestações de Serviços Transfronteiriços
Entre a Alocação Efectiva e a Alocação Intencional: Está o IVA Cheio de Boas Intenções?
O IVA nas PME - Parte II
Interpretação de Normas de Isenção e de Taxas Reduzidas: Neutralidade Fiscal vs. Interpretação Estrita
Split-Payment: O início da Reforma dos Modelos de Cobrança do IVA?
Regularização do IVA em Operações Imobiliárias: O Acórdão Imofloresmira
O IVA na Guiné-Bissau: Diagnóstico e Reforma
O IVA nas Operações Relacionadas com Embarcações e Aeronaves
Circulação de Bens Sujeitos a IVA Procedentes de Territórios Fiscais Especiais
O Futuro do IVA nas Operações Intra- UE: As Propostas da Comissão Europeia

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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