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Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada

Fora de Coleção

Coordenação: Mariana Canotilho, Alessandra Silveira

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Sinopse

Esta edição comentada da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), organizada no âmbito do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, corresponde a uma iniciativa pioneira em língua portuguesa. Para prosseguir tal desígnio, e seguindo a mais recomendável experiência comparada, as Coordenadoras decidiram partilhar o encargo com vários Comentaristas de reconhecido saber científico (com várias idades, inclinações e mundividências), a fim de que o resultado pudesse reproduzir a diversidade (intersubjetiva e intergeracional) do projeto europeu no qual estamos inseridos. Se todos os comentários aos artigos da CDFUE fossem produzidos pelas Coordenadoras, o resultado seria certamente mais homogéneo – todavia menos rico e porventura monocórdico.

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Autor(es)

Mariana Canotilho

Alessandra Silveira

Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States". Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO - EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt).