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Sinopse

A relevância prática do Direito da Família e das Sucessões foi o mote para a edição deste livro de casos práticos.
Analisam-se primeiramente situações factuais que convocam a aplicação da normatividade subjacente ao Direito da Família, abordando-se as seguintes matérias: regimes de bens, administração dos bens dos cônjuges e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por dívidas dos cônjuges e divórcio por mútuo consentimento.
Numa segunda parte é a aplicação do Direito das Sucessões que é objeto de análise, em concreto no que respeita aos direitos sucessórios e ao regime da proteção social em consequência do dano morte no âmbito do instituto da responsabilidade civil, às distintas espécies da sucessão e fontes da vocação…

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Amostra

Autor(es)

Patrícia Rocha

Nuno Mendes Claro

Cátia Marques Cebola

Professora Adjunta ESTG-Ipleiria; Investigadora CIEJ, Doutorada em Direito.

Cristina A. Dias

Diana Leiras

Professora Adjunta na Escola Superior de Gestão do Politécnico do Cávado e do Ave.

Professora Auxiliar Convidada da Universidade Portucalense. 

Solicitadora. …

Filomena Carvalho

Luiz Carvalho

Marta Falcão

 Professora Auxiliar do Instituto Politécnico de Castelo Branco.


Miguel Serra

Rossana Martingo Cruz

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Mestre em Direito da Família e das Pessoas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra …

Rui Ferreira

Frequentou a Escola de Engenharia da Univ. do Minho, tendo-se licenciado em Filosofia pela Univ. Católica Portuguesa no ano de 2009. Em 2013 obteve o grau de Mestre em Património e Turismo Cultural na Universidade do Minho, com a dissertação «Festas de S. João em Braga: raízes, história e potencial turístico». Em 2019 concluiu o doutoramento em Estudos Culturais na Univ. do Minho, tendo como tese «Os cerimoniais público(-privados) e as solenidades da Semana Santa de Braga». Pertenceu à Companhia de Jesus entre 2004 e 2011. Nesse período colaborou com o Centro Académico de Braga, Apostolado da Oração, tendo sido docente no Colégio de S. João de Brito. Integrou ainda o projeto pedagógico «Linhas de Força», em conjunto com os 73 colégios da…

Sofia Fernandes

Susana Almeida

Doutora em Direito Privado (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2007) e Licenciada em Direito (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Coordenadora do Departamento de Ciências Jurídicas Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Coordenadora do Polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense (2022 até à presente data) e investigadora deste polo. Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (2021 até à presente data). 

Susana Monteiro

Luísa Gonçalves

Tiago Ramalho