Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789724025056
- Número de páginas: 669
- Edição: Reimpressão da edição de 2005
- Capa: Brochada
Sinopse
A cessão de créditos, regulada nos arts. 577º e ss. do Código Civil, consiste num instituto que tem levantado especiais dificuldades de configuração dogmática, que ainda hoje o tornam objecto de profunda discussão entre os juristas. Surgindo em ruptura com a concepção clássica da obrigação, que a via como um vínculo de natureza pessoal, cuja transmissibilidade inter vivos estaria por isso excluída, a cessão de créditos vai-se sucessivamente impondo aos juristas em razão das necessidades da prática, desencadeadas pela consideração do crédito como um valor patrimonial do credor, o qual pode livremente ser colocado no comércio jurídico
(…)
In Introdução
Introdução
Razão de Escolha do tema
Delimitação do objecto de estudo. Razão de ordem e de método
Parte I
Evolução Histórico-Dogmática
Parte II
Estudos de Direito Positivo
I – A Disciplina Genérica da Cessão de Créditos
II – Casos Especiais de Cessão de Créditos
III – Conclusão do Estudo de Direito Positivo
Índice de Jurisprudência
Bibliografia
Índice