Cláusula Penal e Indemnização

Cláusula Penal e Indemnização

Teses de Doutoramento

António Pinto Monteiro

Em stock online - Envio previsto até 15 de agosto

+5% em Cartão Almedina

Procurar em Loja

Poderá gostar

As Cláusulas De Limitação De Responsabilidade Patrimonial

Luís Manuel Pica

Desconto: 10%

22,67 € 25,20 €

'Responsabilidade' Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira

Desconto: 10%

30,96 € 34,40 €

Liberdade vs. Responsabilidade - A Precaução como fundamento da imputação delitual?

Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

20,19 € 25,24 €

A Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Equiparadas por Cumplicidade no Direito Penal Português - Defesa e Delimitação da sua Admissibilidade

João Santos Marta

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

7,60 € 9,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - N.º 4051

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Cláusulas Limitativas e de Exclusão de Responsabilidade Civil

António Pinto Monteiro

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

32,97 € 41,20 €

Indemnização “Própria” e “Imprópria” em Processo Penal

Nuno Alexandre Pires Salpico

Desconto: 10%

17,01 € 18,90 €

Cláusulas de Exclusão e Limitação da Responsabilidade Contratual

Ana Prata

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

44,24 € 55,30 €

As Cláusulas De Limitação De Responsabilidade Patrimonial

Luís Manuel Pica

Desconto: 10%

22,67 € 25,20 €

'Responsabilidade' Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira

Desconto: 10%

30,96 € 34,40 €

Liberdade vs. Responsabilidade - A Precaução como fundamento da imputação delitual?

Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

20,19 € 25,24 €

A Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Equiparadas por Cumplicidade no Direito Penal Português - Defesa e Delimitação da sua Admissibilidade

João Santos Marta

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

7,60 € 9,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - N.º 4051

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Cláusulas Limitativas e de Exclusão de Responsabilidade Civil

António Pinto Monteiro

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

32,97 € 41,20 €

Indemnização “Própria” e “Imprópria” em Processo Penal

Nuno Alexandre Pires Salpico

Desconto: 10%

17,01 € 18,90 €

Cláusulas de Exclusão e Limitação da Responsabilidade Contratual

Ana Prata

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

44,24 € 55,30 €

As Cláusulas De Limitação De Responsabilidade Patrimonial

Luís Manuel Pica

Desconto: 10%

22,67 € 25,20 €

'Responsabilidade' Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira

Desconto: 10%

30,96 € 34,40 €

Liberdade vs. Responsabilidade - A Precaução como fundamento da imputação delitual?

Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

20,19 € 25,24 €

A Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Equiparadas por Cumplicidade no Direito Penal Português - Defesa e Delimitação da sua Admissibilidade

João Santos Marta

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

7,60 € 9,50 €

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 1999
ISBN: 9789724004631
Número de páginas: 800
Edição: Reimpressão 2022 da edição de 1999
Capa: Brochada

Sinopse

Noções preliminares e caracterização geral - Delimitação perante figuras próximas - Sanção pecuniária compulsória - Sanções de índole disciplinar - Sinal - Cláusula limitativa da indemnização - Cláusula de garantia - Modalidades - Perspectiva tradicional: Concepção da cláusula penal como figura unitária, bifuncional e de natureza indemnizatória - A tese da dupla função e o problema da natureza jurídica da cláusula penal - Evolução histórica - Superação do modelo unitário: Cláusula penal e cláusula de fixação antecipada da indemnização - Direitos do credor - Controlo da cláusula penal.

Autor

António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor da Revista de Legislação e de Jurisprudência; Director dos Estudos de Direito do Consumidor; Presidente Honorário da Academia Sino-Lusófona (Universidade de Coimbra); Membro…

Ler mais