Código Civil Comentado IV - Direito das Coisas
António Menezes Cordeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894022152
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 830
Sinopse
O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O quarto volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta o Livro III: Direito das coisas. Os Direitos Reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e a propriedade preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O seu relevo é imediato. Mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. E hoje assume ainda um papel na tutela do ambiente. Ao interesse formativo, a disciplina de Direitos Reais soma uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente iv volume do Código Civil Comentado, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume o papel de divulgar, em termos acessíveis, mas aprofundados, os avanços atuais na área mais forte da Ciência do Direito.
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