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Código de Processo Civil Anotado Vol. II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial Artigos 703º a 1139º - 2ª Edição

António Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa


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Sinopse

O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.

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Autor(es)

António Abrantes Geraldes

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, desde 2011. Foi Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Conferencista e Autor de diversos livros e artigos em revistas científicas.


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Paulo Pimenta

Docente Unicersitário. Advogado, com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.


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Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.

Anteriormente:

Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;

Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;

Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.

É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.

Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).

É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).

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