Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária - 2ª Edição
José Joaquim F. Oliveira Martins
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894019268
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 328
Sinopse
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.º 13/2023, procurou-se, nesta 2.ª edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.