Sinopse
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes.
Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
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Autor(es)
António Henriques Gaspar
Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar
Nomeado para o STJ a 20 de Março de 2003.
Nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra.
Foi Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, Juiz de Direito, estagiário, em Coimbra e, efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi Procurador-Geral Adjunto no…
José António Henriques dos Santos Cabral
Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
- Nomeado para o STJ a 24 de Junho de 2005
Nasceu em 1950, em Peniche, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1973).
Foi Delegado do Procurador da República de 1974 a 1980 e nomeado Juiz de Direito em Fevereiro de 1980.
Foi Juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto e no Tribunal da Relação de Coimbra. Em 1995 é nomeado Juiz Desembargador.
Em Julho de 1997…
Eduardo Maia Costa
Foi Delegado do Procurador da República nas comarcas de Golegã, Porto e Lisboa, Procurador da República no círculo de Lisboa, Procurador-Geral Adjunto nas Relações de Lisboa e do Porto e junto das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça.
É atualmente Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi diretor da Revista do Ministério Público.
António Pereira Madeira
Juiz Conselheiro Dr. António Pereira Madeira
Nomeado para o STJ a 13 de Julho de 2000
Nasceu em 1946, em Ega (Condeixa-a-Nova), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Delegado do Procurador da República em Gouveia e Leiria.
Foi Juiz de Direito em Seia, Pombal e Coimbra e Juiz de Círculo na Figueira da Foz.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi, em acumulação, Director-Delegado Regional do Centro de Estudos Judiciários na Região Centro e, em comissão de serviço, Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Foi membro do Conselho de Redacção e colaborador da «Colectânea de Jurisprudência».
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
António Pires Henriques da Graça
Juiz Conselheiro Mestre António Pires Henriques da Graça
(Vice-Presidente)
Nomeado para o STJ a 12 de Fevereiro de 2007
Nasceu em 1952, em Salavessa (Montalvão, Nisa, distrito de Portalegre).
Licenciou-se em Direito e é Mestre em Direito (área de Ciências Jurídico-Criminais) - antes da Reforma de Bolonha - pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É pós-graduado com os seguintes cursos de Pós-Graduação da mesma Universidade: Direito Penal Económico e Europeu; Direito da Medicina., ambos da Faculdade de Direito; Estudos sobre a Europa; História Contemporânea, ambos da Faculdade de Letras.
Foi Delegado do Procurador da República, interino, e de 3.ª classe, na comarca de Ponte de Sor; de 2.ª classe, na comarca de Benavente, de 1.ª…
