Sinopse
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes.
Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
Autor(es)
António Henriques Gaspar
Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar
Nomeado para o STJ a 20 de Março de 2003.
Nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra.
Foi Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, Juiz de Direito, estagiário, em Coimbra e, efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi Procurador-Geral Adjunto no…
José António Henriques dos Santos Cabral
Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
- Nomeado para o STJ a 24 de Junho de 2005
Nasceu em 1950, em Peniche, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1973).
Foi Delegado do Procurador da República de 1974 a 1980 e nomeado Juiz de Direito em Fevereiro de 1980.
Foi Juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto e no Tribunal da Relação de Coimbra. Em 1995 é nomeado Juiz Desembargador.
Em Julho de 1997…
Eduardo Maia Costa
Foi Delegado do Procurador da República nas comarcas de Golegã, Porto e Lisboa, Procurador da República no círculo de Lisboa, Procurador-Geral Adjunto nas Relações de Lisboa e do Porto e junto das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça.
É atualmente Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi diretor da Revista do Ministério Público.
António Jorge de Oliveira Mendes
Juiz Conselheiro Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Nomeado para o STJ a 24 de Junho de 2005.
Nasceu em 1950, em Coimbra, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974).
Foi Magistrado do Ministério Público (1974) em diversas comarcas.
Foi Juiz, estagiário (1979) e, depois, efectivo (1980), nas Comarcas de Celorico da Beira e Fornos de Algodres (anexadas), Tomar, Cantanhede, Águeda e Montemor-o-Velho e Juiz-Presidente no Círculo da Figueira da Foz.
Foi Juiz-Desembargador, auxiliar (1995) e, depois, efectivo, no Tribunal da Relação de Coimbra, onde assegurou a informatização da sua jurisprudência (teve a seu cargo toda a jurisprudência da Secção Criminal).
Foi ainda: Vogal do Conselho Superior da Magistratura…
António Pereira Madeira
Juiz Conselheiro Dr. António Pereira Madeira
Nomeado para o STJ a 13 de Julho de 2000
Nasceu em 1946, em Ega (Condeixa-a-Nova), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Delegado do Procurador da República em Gouveia e Leiria.
Foi Juiz de Direito em Seia, Pombal e Coimbra e Juiz de Círculo na Figueira da Foz.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi, em acumulação, Director-Delegado Regional do Centro de Estudos Judiciários na Região Centro e, em comissão de serviço, Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Foi membro do Conselho de Redacção e colaborador da «Colectânea de Jurisprudência».
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
António Pires Henriques da Graça
Juiz Conselheiro Mestre António Pires Henriques da Graça
(Vice-Presidente)
Nomeado para o STJ a 12 de Fevereiro de 2007
Nasceu em 1952, em Salavessa (Montalvão, Nisa, distrito de Portalegre).
Licenciou-se em Direito e é Mestre em Direito (área de Ciências Jurídico-Criminais) - antes da Reforma de Bolonha - pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É pós-graduado com os seguintes cursos de Pós-Graduação da mesma Universidade: Direito Penal Económico e Europeu; Direito da Medicina., ambos da Faculdade de Direito; Estudos sobre a Europa; História Contemporânea, ambos da Faculdade de Letras.
Foi Delegado do Procurador da República, interino, e de 3.ª classe, na comarca de Ponte de Sor; de 2.ª classe, na comarca de Benavente, de 1.ª…