Sinopse
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes.
Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
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Autor(es)
António Henriques Gaspar
Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar
Nomeado para o STJ a 20 de Março de 2003.
Nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra.
Foi Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, Juiz de Direito, estagiário, em Coimbra e, efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003).
Também foi Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité Director dos Direitos do Homem (1994/2003) e membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas, eleito pela Assembleia-Geral dos Estados parte (1998/2001).
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, de que foi eleito Vice-Presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009.
Tomou posse como Presidente do STJ em 12 de Setembro de 2013.
Tem colaboração em várias revistas jurídicas. Publicou o livro "Justiça - Reflexões Fora do Lugar-comum".
Ler mais José António Henriques dos Santos Cabral
Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
- Nomeado para o STJ a 24 de Junho de 2005
Nasceu em 1950, em Peniche, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1973).
Foi Delegado do Procurador da República de 1974 a 1980 e nomeado Juiz de Direito em Fevereiro de 1980.
Foi Juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto e no Tribunal da Relação de Coimbra. Em 1995 é nomeado Juiz Desembargador.
Em Julho de 1997 foi nomeado Inspector Judicial.
Foi, também, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Justiça (1998/1999).
Foi Director Nacional da Policia Judiciária. (2004/2006)
É autor de diversos artigos publicados em revistas da área jurídica e do livro Notas ao Regime Geral das Contra-Ordenações.
É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Ler mais Eduardo Maia Costa
Foi Delegado do Procurador da República nas comarcas de Golegã, Porto e Lisboa, Procurador da República no círculo de Lisboa, Procurador-Geral Adjunto nas Relações de Lisboa e do Porto e junto das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça.
É atualmente Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi diretor da Revista do Ministério Público.
Ler mais António Jorge de Oliveira Mendes
Juiz Conselheiro Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Nomeado para o STJ a 24 de Junho de 2005.
Nasceu em 1950, em Coimbra, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974).
Foi Magistrado do Ministério Público (1974) em diversas comarcas.
Foi Juiz, estagiário (1979) e, depois, efectivo (1980), nas Comarcas de Celorico da Beira e Fornos de Algodres (anexadas), Tomar, Cantanhede, Águeda e Montemor-o-Velho e Juiz-Presidente no Círculo da Figueira da Foz.
Foi Juiz-Desembargador, auxiliar (1995) e, depois, efectivo, no Tribunal da Relação de Coimbra, onde assegurou a informatização da sua jurisprudência (teve a seu cargo toda a jurisprudência da Secção Criminal).
Foi ainda: Vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), eleito pelos seus pares (1982/1985); membro do júri de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação do CSM (2000); formador enquanto Magistrado do Ministério Público e enquanto Juiz de Direito; membro do Grupo de Redacção do Boletim dos Sumários de Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra, responsável único pela sua parte Penal e Processo Penal (1999/2000).
É autor de O Direito à Honra e a Sua Tutela Penal (Almedina, 1996) e co-autor (com o colega José António Henriques dos Santos Cabral) das Notas ao Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas (Almedina, 2003).
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Ler mais António Pereira Madeira
Juiz Conselheiro Dr. António Pereira Madeira
Nomeado para o STJ a 13 de Julho de 2000
Nasceu em 1946, em Ega (Condeixa-a-Nova), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Delegado do Procurador da República em Gouveia e Leiria.
Foi Juiz de Direito em Seia, Pombal e Coimbra e Juiz de Círculo na Figueira da Foz.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi, em acumulação, Director-Delegado Regional do Centro de Estudos Judiciários na Região Centro e, em comissão de serviço, Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Foi membro do Conselho de Redacção e colaborador da «Colectânea de Jurisprudência».
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Ler mais António Pires Henriques da Graça
Juiz Conselheiro Mestre António Pires Henriques da Graça
(Vice-Presidente)
Nomeado para o STJ a 12 de Fevereiro de 2007
Nasceu em 1952, em Salavessa (Montalvão, Nisa, distrito de Portalegre).
Licenciou-se em Direito e é Mestre em Direito (área de Ciências Jurídico-Criminais) - antes da Reforma de Bolonha - pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É pós-graduado com os seguintes cursos de Pós-Graduação da mesma Universidade: Direito Penal Económico e Europeu; Direito da Medicina., ambos da Faculdade de Direito; Estudos sobre a Europa; História Contemporânea, ambos da Faculdade de Letras.
Foi Delegado do Procurador da República, interino, e de 3.ª classe, na comarca de Ponte de Sor; de 2.ª classe, na comarca de Benavente, de 1.ª classe, no 2.º Juízo da Comarca de Santarém;
Foi Delegado do Procurador da República na comarca de Santarém.
Foi Juiz estagiário na Comarca de Coimbra, destacado para a comarca de Figueira da Foz. (1º Juízo).
Foi Juiz de Direito das Comarcas de Redondo e Reguengos de Monsaraz (então anexadas); Estremoz (altura em que acumulou, por vezes, funções de juiz substituto nas comarcas de Avis, Fronteira, Portalegre (Instrução Criminal), e vogal do Tribunal Colectivo nas Comarcas de Vila Viçosa, Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Coruche); Abrantes (1.º Juízo).
Foi Juiz Presidente do Círculo Judicial de Viana do Castelo.
Foi Juiz do Tribunal de Círculo de Abrantes (tendo acumulado, durante alguns meses, com as funções de juiz do 2.º Juízo da Comarca de Abrantes).
Foi Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Évora.
Foi Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora.
Foi Juiz formador nas Comarcas de Estremoz, Abrantes, e no Tribunal de Círculo de Abrantes.
Integrou júris de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários.
Tem publicados diversos trabalhos de natureza judiciária, alguns em revistas da especialidade.
É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
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