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Código do Trabalho - Anotado

Códigos Anotados

Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Machado Dray, Luís Gonçalves da Silva

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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente edição do "Código do Trabalho - Anotado"  atualiza os comentários ao texto do Código do Trabalho tendo em conta as alterações introduzidas desde 2021, incluindo as decorrentes da Agenda do Trabalho Digno (Lei nº 13/2023, de 3 de abril), mantendo o diálogo com a jurisprudência e a doutrina que caracteriza a obra desde o momento inicial.

Esta edição é marcada pela tragédia do desaparecimento prematuro do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que inicialmente promoveu a publicação, dirigindo-a ao longo de 13 edições e quase 20 anos. O seu falecimento tornou incontornável o compromisso de manter e aperfeiçoar este instrumento de…

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Autor(es)

Pedro Romano Martinez

Antigo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Luís Miguel Monteiro

Licenciado em Direito (1988) e Mestre em Ciências Jurídicas (1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente na mesma Faculdade, onde leccionou, entre 1988 e 2001, as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito da Família e das Sucessões e Teoria Geral do Direito Civil. Assistente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas entre 2002 e 2006, onde leccionou as disciplinas de Princípios Gerais do Direito, Direito do Trabalho e Legislação Social, Relações Industriais e Contratação Colectiva. Lecciona habitualmente em pós-graduações de Direito do Trabalho e da Segurança Social organizadas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Escola de Direito da Universidade…

Joana Vasconcelos

Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Consultora da SRS Legal.

Pedro Madeira de Brito

Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Guilherme Machado Dray

Guilherme Dray é Mestre e Doutor em Direito; Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado. Foi Coordenador Científico do Livro Verde Sobre o Mercado de Trabalho (2016) e do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho (2021). Foi Visiting Professor na Universidade de Georgetown, USA (2017). Tem inúmeras obras publicadas na área do Direito do Trabalho, pela Editora Almedina. Participa em diversas conferências e seminários nesta área, em Portugal e no estrangeiro.

Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultor da Abreu Advogados.

Diretor da Revista Internacional de Direito do Trabalho.

 

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