Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar Anotados
Alcides Martins
Em stock online
- Envio previsto até 8 de julho
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Códigos Anotados
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894003182
- Número de páginas: 404
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochado
Sinopse
Perante o bom acolhimento que a edição anterior mereceu, mantém-se a mesma estrutura de diplomas considerados complementares ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, vulgarmente conhecido por Código Contributivo, mas procedendo-se às necessárias atualizações e melhorias.
Procurou-se integrar o Código no vasto sistema institucional da Segurança Social, relacionando as suas normas com as dos restantes diplomas conexos, nomeadamente os de natureza procedimental e os que se referem às fontes de financiamento. Também se evidenciaram as suas ligações às instituições tributárias.