Código dos Regimes Contributivos e Legislação Complementar Anotados - 2ª Edição
Alcides Martins
Versão em Ebook
Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894003502
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 404
Sinopse
Perante o bom acolhimento que a edição anterior mereceu, mantém-se a mesma estrutura de diplomas considerados complementares ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, vulgarmente conhecido por Código Contributivo, mas procedendo-se às necessárias atualizações e melhorias.
Procurou-se integrar o Código no vasto sistema institucional da Segurança Social, relacionando as suas normas com as dos restantes diplomas conexos, nomeadamente os de natureza procedimental e os que se referem às fontes de financiamento. Também se evidenciaram as suas ligações às instituições tributárias.
Ler mais