Comentário à Constituição Portuguesa - III Volume 1.º Tomo (Princípios Gerais da organização do Poder Político, artigos 108º a 119º)
Paulo Otero (Coordenação), Pedro Lomba, Alexandre Sousa Pinheiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Códigos Anotados
- Categorias:
- Ano: 2008
- ISBN: 9789724034874
- Número de páginas: 555
- Capa: Cartonada
Sinopse
Por definição a Constituição de um Estado assume-se como texto de natureza política e, da mesma feição, disciplinador da actividade política. No presente volume serão apreciadas as normas básicas que regulam a organização do poder político sob uma óptica não apenas técnico-jurídica, mas usando recursos e conceitos de outras ciências que auxiliam ao cabal conhecimento do fenómeno constitucional.
O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de jovens e talentosos investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar.
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