Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais Vol. II
Paulo Pinto de AlbuquerqueVários
Sujeito a confirmação por parte da editora - Envio previsto até 8 de agosto
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Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789725406700
Sinopse
O Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais recolhe, em três volumes, os contributos de 142 Autores, incluindo 17 Professores Doutores Catedráticos, 38 Professores Doutores Associados, 72 Professores Doutores Auxiliares e 26 Conselheiros ou antigos Conselheiros do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas. Complementam a investigaçao uma lista de legislação nacional e internacional citada na obra com 35 páginas, uma lista de jurisprudência nacional e internacional citada na obra com 109 páginas e uma lista temática com 29 páginas. Estas listas revelam um estudo exaustivo do direito internacional “vivo”, tal como é produzido pelo Tribunal de Estrasburgo e por múltiplas outras instituições europeias e mundiais. Por outro lado, não se olvidaram os ensinamentos imprescindíveis do direito…
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