Comentários à Legislação Processual Tributária

Comentários à Legislação Processual Tributária

Joaquim Freitas da Rocha, Carla Amado Gomes, Tiago Serrão

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2025
ISBN: 9789899252134
Número de páginas: 597
Edição: 2
Capa: Cartonada

Sinopse

Plano

I – QUESTÕES DE ENQUADRAMENTO
As bases constitucionais do Contencioso Tributário: a Constituição fiscal e a legislação processual tributária
Suzana Tavares da Silva e Marta Costa Santos

…

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Autor(es)

Joaquim Freitas da Rocha

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Professor em exclusividade na Escola de Direito da Universidade do Minho, Formador no CEJ e Conferencista regular.

Carla Amado Gomes

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP/ICJP).

Escreve em diversos domínios do Direito Público, destacando-se os estudos nas áreas do Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo. …

Tiago Serrão

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce advocacia especializada em Direito Público.

É Subdiretor da Revista de Direito Administrativo…